Nesta quinta-feira (18), Supremo Tribunal Federalista garantiu as empresas de telecomunicações a gratuidade do chamado Recta de Passagem. Dessa forma, estados, municípios e concessionárias de serviços não poderão cobrar das teles pela instalação de infraestrutura de telecom em vias públicas, incluindo rodovias, mesmo aquelas privatizadas. Os magistrados entendem que a gratuidade do Recta de Passagem, prevista desde 2015 pela Lei Universal das Antenas, é constitucional e pode ser definida pela legislação federalista. Ainda segundo a decisão, a material se insere no contexto da conhecimento privativa da União para legislar sobre telecomunicações e tem inequívoco interesse público universal, pois procura uniformizar a ...
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É provável que, nas últimas semanas ou meses, você tenha visto alguma coisa sobre desinfecção usando raios ultravioleta — até algumas propagandas de aparelhos desse tipo começaram a brotar. Faz sentido, já que há um novo coronavírus causando estragos por aí. Seu celular está imundo, sua bolsa está nojenta, suas máscaras estão cheias do suor e da seiva. Por isso muita gente pensa comprar uma daquelas varinhas UV, ou um case para desinfetar celulares ou, caramba, esta estranha escova de privada ultravioleta no Kickstarter. O mais recente desses aparelhos é o esterilizador UV com carregamento sem fio da Samsung. Em ...
Read more Por Dennys Antonialli, Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti Valente Há alguns meses detrás, Clarice Falcão e Fabio Porchat protagonizaram, no ducto Porta dos Fundos, incidente que retrata o pânico de um namorado ao ver que a sua namorada está com o seu celular, destravado, na mão. Além do aparelho, é porquê se ela também o tivesse na mão. Desesperado, o personagem faz de tudo para impedir que ela vasculhe por suas mensagens e aplicativos. O drama não é exagerado. Mormente a partir da chegada dos smartphones, os celulares passaram a acoitar muitas informações sobre nossas vidas: fotos, mensagens, contatos, ...
Read more S Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (5/10) parecer dos conselheiros Ronaldo Lemos, Walter Ceneviva e Celso Schroder recomendando a repudiação de quatro projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam da remoção e da exclusão de informação pessoal na internet, com o objetivo de resguardar dados pessoais para que não sejam utilizados sem o consentimento do interessado. S parecer é pela repudiação integral dos projetos de lei 7881/2014, deautoria do deputado Eduardo Cunnha (PMDB/RJ) e 1.676/2015, de autoria do ex-senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), que tem apensado nele o PL 2712/2015, de autoria do deputado ...
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