Nesta quinta-feira (18), Supremo Tribunal Federalista garantiu as empresas de telecomunicações a gratuidade do chamado Recta de Passagem. Dessa forma, estados, municípios e concessionárias de serviços não poderão cobrar das teles pela instalação de infraestrutura de telecom em vias públicas, incluindo rodovias, mesmo aquelas privatizadas. Os magistrados entendem que a gratuidade do Recta de Passagem, prevista desde 2015 pela Lei Universal das Antenas, é constitucional e pode ser definida pela legislação federalista. Ainda segundo a decisão, a material se insere no contexto da conhecimento privativa da União para legislar sobre telecomunicações e tem inequívoco interesse público universal, pois procura uniformizar a ...
Read more Esta semana, a escritório Reuters publicou, com exclusividade, a notícia de que as operadoras de telecomunicações pretendem entregar para as autoridades brasileiras, em dois meses, um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp. Esse documento questionaria o indumento de a oferta do serviço, inclusive de voz, se dar por meio do número de telefone traste do usuário, e não através de um login específico porquê é o caso de outros softwares de conversas por voz, porquê o Skype, da Microsoft. S argumento das operadoras, segundo a Reuters, é o de que o número de celular ...
Read more Serviços de valor agregado (que contemplam SMS, MMS, internet móvel e outros serviços) correspondem a 30% das vendas das operadoras brasileiras. A modalidade movimentou R$ 4,36 bilhões no segundo trimestre de 2014, uma evolução de 22% sobre o mesmo período do ano passado. Os dados são da 12ª edição do Monitor Acision de Valor Agregado Móvel (Mavam Brasil). Internet móvel respondeu por 63% dessa modalidade gerou R$ 2,73 bilhões em vendas para as telcos durante o trimestre. O desempenho revelou incremento de 31% sobre o segundo trimestre de 2013. As receitas com SMS e MMS encolheram 6% no comparativo anual, ...
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