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Uma novidade norma da Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi publicada no Quotidiano Solene da União desta quinta-feira (23). O texto define que os medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e nitazoxanida ou com essas substâncias na fórmula não podem ser vendidos sem receita médica.
Agora, para comprar esses medicamentos, o paciente precisa apresentar uma receita médica em duas vias, sendo que uma delas ficará retida na farmácia. A receita terá validade de 30 dias e poderá ser utilizada somente uma vez.
Segundo a Anvisa, a medida visa “coibir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados porquê potencialmente benéficos no combate à infecção humana pelo novo coronavírus”. A dependência reconhece que não existem estudos conclusivos sobre a eficiência destes remédios em caso de COVID-19.
Outro objetivo das novas regras de controle é “manter os estoques destinados aos pacientes que já possuem indicação médica para uso desses produtos”. A cloroquina e a hidroxicloroquina...
também são usadas no tratamento de malária, artrite reumatoide e lúpus, entre outras doenças. Já a ivermectina e a nitazoxanida são usados no combate a infecções causadas por parasitas.
Segundo o texto publicado no Quotidiano Solene da União, a medida será involuntariamente revogada quando o Ministério da Saúde declarar o término da Emergência em Saúde Pública de Interessa Pátrio do coronavírus. Com números diários de novos casos e mortes ainda bastante elevados no País, isso parece estar muito longe de ocorrer.
Não é a primeira vez que a Anvisa muda as regras da venda de alguns destes medicamentos. Em março, a dependência já havia incluído a cloroquina e a hidroxicloroquina na lista de medicamentos de categoria C1, a mesma de várias outras substâncias controladas, porquê antidepressivos. O mesmo foi feito com a nitazoxanida em abril.
Todos estes medicamentos ganharam destaque em seguida estudos preliminares apontarem uma suposta eficiência contra COVID-19. A cloroquina e a hidroxicloroquina ganharam notoriedade em março depois o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar que elas seriam usadas em testes para tratar a doença causada pelo novo coronavírus.
De lá para cá, o estudo preparatório que mostrava as supostas qualidades do medicamento foi bastante criticado, e outras pesquisas não chegaram aos mesmos resultados com casos leves nem com casos graves. Alguns testes, porquê o Recovery, do Reino Unificado, e o Solidarity, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em vários países, foram interrompidos por aumentar os riscos para os pacientes.
Já a nitazoxanida, um vermífugo, ganhou alguma repercussão em seguida estudos promovidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), comandado pelo astronauta Marcos Pontes. Por enquanto, ela ainda não teve eficiência comprovada contra COVID-19.