Quanto custa saber de onde vem as suas raízes? Saber de qual região do mundo os seus avós, bisavós e outras gerações vieram? Quais são os impactos dessas descobertas na vida de uma pessoa? Seguindo o rastro da série de reportagens “Origens”, de Tilt, vereadores em São Paulo e São Bernardo do Campo apresentaram propostas de lei que preveem a distribuição gratuita de testes de DNA à população negra.
Na tarde do último dia 24, a vereadora Ana Nice (PT), de São Bernardo do Campo, protocolou um Projeto de Lei que institui o programa “São Bernardo do Campo DNA África”. O objetivo é oferecer testes de DNA gratuitos e o mapeamento genético para descendentes de negros africanos escravizados no Brasil.
A vereadora destaca que implantar um projeto de lei que caminhe nesta direção de recuperação da memória da população negra é também um mecanismo de reparação. “O Brasil tem uma grande dívida histórica com a população negra”, destaca.
“Comecei a me perguntar sobre as referências que temos”, acrescenta a vereadora. Refletindo sobre os debates apontados pela série “Origens” e pelos depoimentos dos entrevistados, Nice diz que ouve-se muito falar sobre festas italianas, bairros que valorizam a cultura japonesa, porquê a Liberdade (em São Paulo), por exemplo, e em muitos casos as referências da população negra são associadas de maneira negativa e, por vezes, pejorativa. Inclusive nos livros de história.
Na mesma risca do PL de São Bernardo do Campo, o vereador Antônio Donato (PT) também protocolou em abril deste ano PL 01-00258/2021 que solicita a implantação do “Programa São Paulo DNA África” com os mesmos objetivos na capital paulista.
O cláusula 3º da PL destaca que “o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção da Paridade Racial e Secretaria Municipal de Saúde, deverá fazer o credenciamento de laboratórios que detenham a...
tecnologia para a realização dos exames de DNA e Mapeamento Genético de Ancestralidade, de forma a viabilizar a oferta gratuita para realização dos exames por cidadãos DNAEBs”.
DNAEBs é a sigla para Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil e, no entendimento do projeto, se enquadram nesta categoria pretos, pardos ou denominação equivalente conforme critérios seguidos pelo Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE).
“O projeto é uma espécie de reparação histórica aos afro-brasileiros e uma imposto a aqueles interessados em saber suas origens. Se a cidade de São Paulo é a potência econômica que conhecemos hoje, muito se deve ao trabalho obrigatório e gratuito dos africanos escravizados por cá”, afirma Donato.
“Permitir à população negra saber de suas origens é mais um passo no sentido de reconhecer seu valor e seu papel histórico”, acrescenta o vereador.
Para Ana Nice, esse tipo de projeto é também uma maneira de edificar referências para as gerações que estão por vir. Mulher negra e militante, ela afirma que fará o teste também logo que for provável e viável, e caso o PL seja aprovada. No entanto, ela afirma que não consegue expressar com precisão a reverência de suas próprias expectativas com o que pode desenredar.
“Eu perdi minha mãe materna com 5 anos, também perdi meu pai muito cedo. Não consigo precisar uma expectativa porque não conheço quase zero da minha família. É muito distante ter [que pensar em] qualquer tipo de expectativa”.
A vereadora torce, mas, para que o PL seja aprovada e que mais pessoas tenham aproximação aos testes genéticos. “Que o executivo cá de nossa cidade implante de forma inédita o recta do povo preto fazer o revista de DNA para resgatar sua história, sua memória e ancestralidade e, quem sabe, ir até sua cidade natal”, diz.
