União Europeia acusa Apple de concorrência desleal em streaming de música – 30/04/2021

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União Europeia acusa Apple de concorrência desleal em streaming de música - 30/04/2021 1


A UE (União Europeia) acusa a Apple de distorcer a concorrência mediante “afronta de posição dominante” na distribuição de música on-line – anuncia uma nota da Percentagem Europeia divulgada nesta sexta-feira (30).

A instituição europeia abriu uma investigação em função de uma queixa apresentada contra a Apple pelo Spotify, em 2019, por concorrência desleal. O caso se refere ao uso imperdoável da loja on-line App Store para promover seu serviço Apple Music.

De forma resumida, o Spotify reclama da posição dominante da Apple neste ramo. Um dos argumentos tem relação com uma “taxa” que a Apple ofídio para serviços de assinaturas feito dentro da sua plataforma.

Se alguém assina o Spotify na App Store, a companhia da maçã fica com 30% da transação. Para o serviço de streaming de origem sueca, esta cobrança coloca a Apple em posição dominante, oferecido que o Apple Music, seu serviço de streaming, não remunerar nascente “imposto”.

A Apple, em contrapartida, diz que o sucesso do Spotify só foi provável por motivo de plataformas abertas porquê a App Store.

“Ao estabelecer regras estritas na App Store que colocam em desvantagem os serviços de streaming de música da concorrência, a Apple priva os usuários de opções de streaming de música mais baratas e distorce a concorrência”, disse a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.

O enviado acrescenta que a Apple “distorce a concorrência no...

mercado de música on-line e abusa de sua posição dominante na distribuição de música através da App Store”.

Um porta-voz da Apple rejeitou a avaliação da Percentagem e acusou o Spotify de lucrar com sua participação na App Store sem querer “remunerar zero por isso”.

“O Spotify se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo, e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso”, completou o porta-voz da Apple.

Segundo ele, a ação do Spotify de “ser capaz de promover negócios alternativos na App Store” constitui “uma prática que nenhuma loja no mundo permite”.

Em um expedido, o jurista do Spotify, Horacio Gutierrez, afirmou que a posição da Percentagem Europeia é “um passo fundamental para responsabilizar a Apple por seu comportamento contra a concorrência”.

A posição da UE surge no momento em que a Apple enfrenta uma verdadeira rebelião de empresas que querem se libertar dos termos rígidos e das taxas impostas para poderem usar a App Store.

Levante é um dos quatro casos que a Percentagem Europeia tomou contra a Apple no ano pretérito e pode forçar a empresa a mudar seu padrão de negócios.

Os outros casos se concentram no sistema Apple Pay, assim porquê na oferta de livros eletrônicos.

No meio dos casos está o papel da Apple porquê guardiã da Internet, uma situação em que os desenvolvedores de software, ou empresas rivais, não têm outra opção a não ser atender às demandas da empresa para atingir centenas de milhões de consumidores.



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