Depois manifestações de senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu protelar a votação do projeto das fake news para a próxima terça-feira. O texto chegou a ter sua discussão iniciada nesta quinta-feira, mas ainda enfrentava resistências, dada a complicação do tema e limitação de tempo para discussão da material, que teve sua última
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara se preparada para votar nesta quinta-feira o substitutivo ao Projeto de Lei 215/15, que tem apensados a ele os PLs 1547/2015 e 1589/2015. Esse último, de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), põe término a uma das maiores conquistas do Marco Civil da
Uma boa notícia para os ativistas. Antes da votação do PL 215/15 ser adiada, o relator do projeto,deputado Juscelino Filho (PRP-MA), acatou a opinião majoritária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e manteve a premência de autorização judicial para o aproximação a dados de conexão e conteúdos privados de aplicativos. Um
