Advogadas especialistas em Recta do Trabalho afirmam que uma recente decisão que reconheceu vínculo empregatício entre o Uber e um motorista do aplicativo expõe lacunas na legislação sobre novas modalidades de relações laborais. Além de apontarem a existência de opostos entendimentos sobre o tema no Judiciário, pedem mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas para pacificar a questão. O juiz Átila da Rold Roesler, da 28.ª Vara do Trabalho de Porto Feliz, condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e remunerar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Por outro lado, em fevereiro, a Quinta Turma do ...
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Por Nandita Bose (Reuters) – Procuradores gerais estaduais dos EUA se reunirão com os advogados do Departamento de Justiça setentrião-americano na próxima semana para compartilhar informações sobre suas investigações sobre o Google, da Alphabet, disseram à Reuters duas fontes familiarizadas com o ponto neste domingo. As investigações giram em torno de comportamentos monopolistas que podem prejudicar os consumidores pelo controle do Google sobre os mercados de publicidade online e o tráfico de pesquisa. O Wall Street Journal foi o primeiro a informar sobre a reunião e disse que poderia levar o Departamento de Justiça e o Google a unir forças. ...
Read more Por Dennys Antonialli e Beatriz Kira Mormente na semana do dia dos namorados, quem está em um relacionamento não faz questão de esconder: na última segunda-feira as redes sociais foram inundadas por fotos de casais pretensamente apaixonados e declarações públicas de paixão e cumplicidade, no melhor estilo romântico. Para os solteiros, isso facilita a tarefa de deslindar quem está disponível – quem nunca “fuçou” o perfil do crush para saber se valeria a investida? Mas na era dos boatos da Internet – ou das chamadas “notícias falsas” – nem mesmo os relacionamentos passam ilesos. Recentemente, chegou à Justiça do Espírito ...
Read more Por Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti Valente Nós às vezes ficamos chocados com a audácia de certos poderosos de nossos tempos em tentar controlar os meios de informação, para que só veiculem o que lhes é profíquo. Mas isso definitivamente não é de hoje: guardadas as imensas diferenças de contexto, tentativas de exprobação e controle da termo e da frase vêm no mínimo desde a invenção da prelo. E, porquê a história se repete, toda vez que uma tecnologia vem a transformar a forma porquê nos comunicamos e produzimos ou usufruímos de cultura, alguns argumentos se repetem, com novas ...
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