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Facebook é pressionado por autoridades americanas a despovoar teoria de Instagram para crianças

Em seguida anunciar que estava trabalhando em uma versão do Instagram para crianças, a rede social se tornou escopo de autoridades e ativistas de diversas partes — agora, também da Associação Pátrio de Procuradores-Gerais (NAAG), dos Estados Unidos. Um grupo de 40 promotores dos Estados Unidos assinaram uma epístola pedindo que a rede social desista da teoria, que foi endereçada para o próprio Mark Zuckerberg. A proposta é gerar uma plataforma segura para crianças e pré-adolescentes. As redes sociais passaram a ser pressionadas com mais força para criarem medidas efetivas contra a presença de menores de 13 anos nesses ambientes ... Read more

Autoridades públicas devem ter um “recta ao esquecimento”?

Por Thiago Oliva e Francisco Brito Cruz Porquê seria um mundo em que encontrar informações na internet sobre pessoas de perfil público – juízes, ministros, promotores, políticos, celebridades, exclusivamente para mencionar algumas categorias – fosse cada vez mais difícil? Essa situação parece um pouco absurda em tempos de crescente democratização do ingressão à informação por meios digitais, mas pode tornar-se veras em um horizonte não muito distante no Brasil. Um “recta ao esquecimento” voltou a ser invocado porquê fundamento para a desindexação de resultados de pesquisa realizada por meio de buscadores na internet em ação em curso no Superior Tribunal ... Read more

Secret quer colaborar com as autoridades brasileiras, e aqui no Brasil

Nas últimas semanas, o aplicativo Secret ganhou as manchetes da mídia brasileira, desde que a Justiça do Espírito Santo determinou, em decisão liminar, no dia 19 de agosto, a retirada do app das lojas do Google e Apple e do Cryptic, de funcionamento similar, da loja da Microsoft, atendendo a uma ação civil do Ministério Público do estado. A determinação foi prontamente atendida pela Apple, que removeu o Secret da APP Store no Brasil. O Google decidiu aguardar o recebimento da notificação judicial para agir. Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça decidiu ainda que as empresas deveriam ... Read more