O olhar regulatório quer evitar que as big techs consigam expandir a atuação para outros mercados além da tecnologia
Órgãos reguladores em diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil, têm fechado o cerco sob as big techs, porquê são chamadas gigantes da tecnologia porquê Facebook, Amazon, Google e Apple. Embora em diferentes esferas, as iniciativas, vindas principalmente de autoridades do setor financeiro, vão na mesma direção: impedir que uma regra da tecnologia, a chamada ‘winner takes it all’ (o ganhador leva tudo, em tradução livre) vire uma máxima no sistema.
O olhar regulatório quer, na prática, evitar que as big techs consigam expandir a atuação para outros mercados além da tecnologia. Com os dados de seus usuários porquê o principal ativo, as gigantes têm graduação e potencial que as colocam em uma posição vantajosa frente a outros competidores sem ter de obedecer às mesmas regras — nem remunerar impostos. Para se ter uma teoria, o lucro do Facebook, de Mark Zuckerberg, em somente um trimestre equivale a todo o lucro do Itaú Unibanco, maior banco da América Latina, em um ano.
“A ameaço das big techs hoje nem se compara à da Microsoft no pretérito”, diz um perito do setor de tecnologia bancária, mencionando o processo do governo dos EUA contra a empresa de Bill Gates, em 1998.
No Brasil, o Banco Meão ainda não bateu o martelo sobre porquê vai endereçar o tema, mas já sinalizou que as gigantes não passarão ilesas do seu crivo. Nesta sexta-feira, 23, por sinal, completou-se quatro meses do bloqueio que a domínio monetária impôs à solução de pagamentos do aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook. O gigante escolheu o País para estrear em meios de pagamentos depois de não conseguir tal feito na Índia.
Estudo recente do Juízo de Firmeza Financeira (FSB, na sigla em inglês) alerta para o indumento de as big techs estarem avançando mais sobre o setor financeiro em mercados emergentes, porquê o Brasil, do que nos países desenvolvidos. A entidade, que tem sede em Basileia, na Suíça, reconhece o veste de as gigantes irem além dos competidores tradicionais, democratizando o aproximação ao sistema, mas alerta para vulnerabilidades e riscos envolvidos neste processo.
Na pandemia, enfatiza o Recomendação, as big techs foram beneficiadas pelo envolvente virtual que tomou conta do mundo para sofrear o vírus, elevando a preocupação de reguladores com o risco de domínio de mercado. “O aumento da demanda por serviços de big techs — e o desenvolvimento associado em sua base de clientes — pode solevantar ainda mais as preocupações em torno do domínio de mercado por secção dessas empresas, da privacidade de dados, implicações para a concorrência e valimento sistêmica”, destaca o FSB, responsável por coordenar o busto regulatório financeiro no mundo pós-crise.
As big techs têm encontrado mais espaço nos mercados emergentes não só para atuar no setor financeiro, mas também para ofertar um leque de serviços mais largo. As soluções incluem crédito, seguros e produtos de investimento, seja em...
uma atuação direta ou em parceria com instituições tradicionais, as chamadas “incumbentes”. Foi exatamente essa a estratégia do WhatsApp no Brasil ao se coligar a nomes porquê Banco do Brasil e Cielo — e mesmo assim foi vetado.
“O BC quer ter controle do mercado de pagamentos, em grande secção para fugir do padrão que acabou surgindo na China, onde tudo foi orgânico e fugiu do controle do regulador”, diz um profissional do setor financeiro, fundamentado em Novidade York. “Foi uma ação pontual (em relação ao WhatsApp). Não acho que seja movimento coordenado (entre os órgãos reguladores)”, analisa.
Nas últimas semanas, o coro regulatório contra as big techs aumentou. Autoridades na União Europeia estão debruçadas sobre uma ‘black list’ das gigantes de tecnologia — principalmente as americanas. A teoria é definir 20 grupos, que incluem pesos pesados do Vale do Silício, origem da tecnologia global, que estarão sujeitos a uma regulação mais dura, dos quais intuito é sofrear o poder de mercado dessas plataformas.
Já nos Estados Unidos, as big techs, fim frequente do presidente Donald Trump, foram acusadas de ataque de “poder de monopólio” pelo Comitê Judiciário da Câmara setentrião-americana. Um relatório de 450 páginas, divulgado no início do mês, marcou a epílogo de uma investigação de 16 meses sobre o progressão das gigantes na economia dos EUA, e estabelece um roteiro de proteções antitrustes.
“Nossa investigação não deixa dúvidas de que há uma premência clara e suasivo de que o Congresso e os órgãos de fiscalização antitruste tomem medidas que restaurem a concorrência, melhorem a inovação e protejam nossa democracia”, disseram o presidente do Comitê Judiciário, Jerrold Nadler, e o presidente do Subcomitê Antitruste, David N. Cicilline, em uma enunciação conjunta.
Para o americano Citi, embora longo e de linguagem áspera, o relatório trouxe exemplos limitados de porquê as big techs violaram as leis existentes, mas joga luz sobre novas leis antitruste que poderiam afetar as gigantes. Um fator mais importante, porém, são as eleições americanas, que acontecerão em dez dias, em 3 de novembro.
“Se os democratas vencerem a eleição (a Câmara, o Senado e o poder executivo), o escopo de mudanças potenciais na lei antitruste dos Estados Unidos pode ser suculento”, avaliam analistas do Citi, em glosa a clientes. “Por outro lado, se os republicanos mantiverem o controle de um (ou mais), suspeitamos que as mudanças na lei antitruste serão muito mais discretas (mas não inexistentes)”.
Essa semana, um novo incidente envolvendo uma das empresas reforçou a disputa. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma ação judicial antitruste contra o Google, acusando-o de adotar práticas ilegais em troca de monopólio no país. A ação resultou de uma investigação em curso há mais de um ano e acendeu o alerta para a possibilidade de furar precedentes a casos parecidos. Para a Alphabet, que controla o Google, o processo é “profundamente falho” uma vez que as pessoas usam o buscador “porque escolhem — não porque são forçadas ou não encontram alternativas.”
No Brasil, o Google é meta de três processos no Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica (Cade). Todas as ações, porém, foram arquivadas sem provas de que a gigante estaria agindo de forma desleal no País.
Depois de alertar para o progressão rápido das big techs no setor financeiro brasílico, o Banco Mediano não tocou novamente no tema em recente Relatório de Firmeza Financeira (REF), publicado na semana passada. Na edição anterior, porém, afirmou que as gigantes representavam um grande duelo para a regulação justamente por terem uma grande base de consumidores, fácil entrada a informações e modelos de negócio robustos.
