Leilo da Anatel para o 5G no Brasil

Recentemente, o governo do presidente Jair Bolsonaro incluiu o leilão do 5G dentro do Programa de Investimentos e Parcerias (PPI). A medida chamou a atenção, uma vez que a Anatel adiou para o segundo semestre de 2020 o leilão das frequências que devem ser usadas na novidade rede.

No entanto, para o secretário de telecomunicações do MCTIC, Victor Menezes, a inclusão do leilão no PPI não deve interferir na elaboração do edital e nas competências da Anatel. Em entrevista ao site Tele Síntese, ele disse:

Deixamos isso muito evidente no cláusula 2º da solução [qualificação do leilão 5G no PPI] e ficam mantidos os níveis e as competências da Anatel e do MCTIC.

Confirmando informações divulgadas anteriormente, Menezes também disse que a inclusão do leilão no PPI deve dar mais visibilidade internacional ao 5G brasílico. Isso porque o programa costuma propalar oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros:

O PPI é procurado por empresas de outros países acerca dos programas brasileiros, e realiza roadshow no exterior

Aliás, o secretário explicou que o leilão deve se tornar um tema prioritário não só para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), mas também para todo o governo federalista. Assim, as demandas do edital serão atendidas mais rapidamente, uma vez que passam a narrar com espeque da Morada Social e de outros ministérios.

As declarações de Menezes vão de encontro a uma intenção da Anatel de internacionalizar o leilão do 5G brasílico em procura de atrair qualquer player estrangeiro. Por enquanto, a proposta de edital, apresentada pelo mentor da Anatel Vicente Aquino, ainda deve ter a sua consulta pública votada no dia 12 de dezembro.