Governo federalista lança “Programa Balcão Único” que simplifica a brecha de novos empreendimentos

O Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão penetrar uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O projeto – liderado pela Secretaria Peculiar da Receita Federalista e pela Secretaria Peculiar de Desburocratização, Gestão e Governo Do dedo do ME – foi desenvolvido pelo Serviço Federalista de Processamento de Dados (Serpro).

São Paulo foi a primeira cidade a aderir ao Balcão Único. O Rio de Janeiro será o próximo município a desburocratizar o processo de franqueza de empresas. De pacto com o Ministério da Economia, o objetivo é expandir a iniciativa e beneficiar empreendedores de todo o país.

“Os empreendedores podem furar uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. Vamos colocar o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a orifício de negócios”, afirma o secretário peculiar de Desburocratização, Gestão e Governo Do dedo do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. 

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De combinação com o último relatório do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, para penetrar uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, era necessário executar 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um dispêndio que representa 4,2% da renda per capita. Essa burocracia colocou o Brasil na 138ª posição no quesito “lisura de empresas”, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

A transformação do dedo em um Balcão Único no padrão de one stop shop fará o Brasil lucrar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios. “Trata-se de inovação e simplificação importante para o envolvente de negócio brasiliano, que procura reduzir o número de procedimentos para terebrar pessoas jurídicas no país. Esta subtracção de etapas garantirá que o Brasil atinja melhor pontuação no ranking Doing Business no quesito orifício de empresas, principalmente em um cenário de retomada da economia”, ressalta o secretário privativo da Receita Federalista do Brasil, José Barroso Tostes Neto.

Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet. Anteriormente, em São Paulo, o empreendedor tinha que entrar em quatro portais diferentes – dois no governo federalista, um no estado e um no município – para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa, além de realizar outros sete procedimentos medidos pelo Banco Mundial.

Agora, tudo poderá ser feito em um só envolvente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Pátrio de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá que os empreendedores possam, no momento da preâmbulo da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.  

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