Dilma, eu e você
Por Nelson Lago*
No tênue firmeza entre a garantia às liberdades individuais e o combate à ilegalidade, a tecnologia (porquê armas ou fechaduras) acaba sendo um elemento decisivo. Hoje em dia, o fator tecnológico que tem sido cândido de grande atenção por troço de diversos grupos é a criptografia, ou seja, as técnicas pelas quais dados e conversas (escritas ou faladas) são codificados de maneira a impedir que sejam interceptados ou adulterados por terceiros. E ela é importante justamente porque pode modificar significativamente esse firmeza. Não é à toa que ferramentas criptográficas eram sujeitas a restrições de exportação pelos EUA por razões de segurança pátrio até perto do ano 2000.
De um lado, a criptografia pode dificultar bastante o trabalho de coleta de provas das autoridades policiais. Documentos contábeis apontando irregularidades, planos de ação paramilitar, comunicações estabelecendo ações criminosas e muitos outros elementos importantes no combate ao delito podem tornar-se inacessíveis à justiça se corretamente criptografados. De outro, o uso da automação possibilitada pela tecnologia para coletar e armazenar volumes enormes de dados sobre todos os cidadãos, independentemente de razão prévia ou mesmo de autorização judicial, é uma veras que quebreira gravemente o recta à privacidade. O que está em jogo, portanto, é o firmeza entre o recta individual e o interesse público.
É importante lembrar que nenhum sistema criptográfico é perfeito. É provável contornar ou quebrar a criptografia de várias maneiras, porquê através da “força bruta” (com um programa que testa todas as chaves possíveis, num processo que pode demorar vários meses), interceptando o oferecido ou a conversa antes que eles sejam criptografados (por exemplo, com um programa secreto instalado no celular) ou mesmo através de informantes e espiões. Há, inclusive, países que permitem ao judiciário enunciar mandado obrigando o cidadão a informar a chave criptográfica usada (“senha”) às autoridades. O que deve ser frisado cá é que a criptografia não impede a ação da polícia, mas essas dificuldades adicionais podem minimizar os possíveis abusos que têm sido viabilizados pelo progressão tecnológico. É perceptível que esse peça ainda deverá ser muito discutido no campo da justiça, mas a tecnologia também tem seu papel no debate.
O que nos leva à presidenta Dilma, que recentemente realizou uma relação telefônica que foi interceptada e divulgada. À troço o texto da conversa, vale o que disse Edward Snowden sobre o tema: 3 anos depois as denúncias de espionagem internacional sobre a presidenta, Dilma ainda realiza ligações sem qualquer tipo de criptografia. Muitos se perguntaram porquê isso é provável, mas não é zero surpreendente: usuários de whatsapp, email, facebook e telefones celulares, muitos deles cientes das revelações de Snowden, rotineiramente se comunicam sem qualquer forma eficiente de criptografia, muito embora haja soluções livres e gratuitas disponíveis.
Pode-se expor que o problema é que as ferramentas comuns não utilizam criptografia involuntariamente; o usuário precisa tomar passos para prometer seu uso. O problema real, no entanto, é que no término das contas os usuários exclusivamente não estão preocupados com o peça; caminhamos com plena consciência e roboração para levante estado de coisas. É uma constatação simples mas, se trocarmos a termo “usuário” por “cidadão”, muito preocupante.
* Nelson Lago é gerente técnico do CCSL-IME/USP
Com informações de (Nascente):Código Aberto