Decreto de Trump mira viés político no Twitter e no Facebook, mostra esboço – 28/05/2020

Por Nandita Bose e David Shepardson

WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve pedir uma revisão de uma antiga lei que protege o Twitter, o Facebook e o Google, da Alphabet, de serem responsáveis pelo material publicado por seus usuários, de pacto com um esboço do decreto e uma nascente familiarizada com a situação.

A notícia ocorre depois Trump ameaçar fechar redes sociais na esteira de um conflito com o Twitter, depois que empresa colocou alertas em tuítes de Trump com avisos para os usuários checarem sua verdade.

O decreto, de quem esboço foi visto pela Reuters, pode mudar antes de ser finalizado. Na quarta-feira, as autoridades disseram que Trump assinaria o decreto sobre empresas de mídia social nesta quinta-feira.

A Moradia Branca não respondeu imediatamente a um pedido de glosa.

O decreto exigiria que a Federalista Communications Commission (FCC) propusesse e esclarecesse os regulamentos da Seção 230 da Lei de Pudicícia das Comunicações, uma lei federalista que isenta amplamente as plataformas online da responsabilidade lítico pelo teor que seus usuários publicam. Tais mudanças podem expor as empresas de tecnologia a mais ações judiciais.

Ele exige que a dependência verifique se uma plataforma de mídia social usa políticas enganosas para moderar o teor e se suas políticas são inconsistentes com seus termos de serviço.

O esboço também exige que o Procurador-Universal estabeleça um grupo de trabalho, incluindo procuradores-gerais dos Estados que examinarão a emprego das leis estaduais que proíbem as plataformas online de se envolverem em atos injustos e enganosos.

O grupo de trabalho também monitorará ou criará listas de reparo de usuários com base em suas interações com o teor publicado ou outros usuários.