Câmara aprova término do roaming internacional entre Brasil e Chile

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário na última quarta-feira (30) um protocolo que zera a cobrança da taxa de roaming internacional entre Brasil e Chile.

A novidade é válida tanto para turistas brasileiros em visitante ao Chile quanto viajantes saídos do país em direção ao Brasil. A novidade é baseada em um convénio assinado em 2018, o Protocolo Suplementar ao Convenção de Livre Negócio (ALC), e trata ainda de outros pontos, porquê o término de barreiras técnicas ao negócio eletrônico entre as nações.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemorou a aprovação em seu perfil no Twitter.

Polêmicas

Entretanto, o tema é considerado quebradiço e não terá efeito repentino: o prazo para a implementação é de um ano, sendo que as agências reguladoras de ambos os países ainda precisam estabelecer normas conjuntas.

O principal ponto de debate é que a eliminação da taxa possa desgostar as operadoras de telefonia, que podem repassar o dispêndio para outras tarifas ao usuário. Ou por outra, algumas marcas com atividades mais estabelecidas na América Latina terão mais facilidades que outras para implementar as alterações.

No término, a Câmara preferiu não modificar os estatutos assinados pelos países. Agora, outros países do Mercosul podem reconhecer a documentação e também contribuir para a eliminação da taxa de roaming para mais localidades.